24 fevereiro 2010

Candidata do PT nos tempos de ditadura


Desenhando para o Ziraldo



Cara, este momento foi muito legal! Já fazia desenhos animados para uns personagens do Ziraldo há uns quatro ou cinco anos quando me apresentei a ele aqui em Volta Redonda. Eram uns comerciais para a rede de lojas TICO TICA BUM de produtos infantis. O Ziraldo já conhecia meu trabalho, mas ainda não me conhecia. Me deu um abraço e disse que gosta da animação dos personagens (Ufa!). Senti conversando com um tio meu! Que simplicidade!

15 fevereiro 2010

12 fevereiro 2010

República Velha por Boris Fausto

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Amorim muda discurso e condena avanço iraniano



ADVERTÊNCIA - Amorim justifica insistência do País em negociação

BRASÍLIA
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, advertiu ontem que o enriquecimento de urânio a 80% é uma violação do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) e qualquer menção sobre o tema não seria uma atitude construtiva. Esse ponto de vista foi apresentado pelo chanceler ao final de um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Carl Bildt, após ser questionado sobre a declaração do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, de que seu país tem capacidade para enriquecer urânio a 20% ou 80%.

Impasse nuclear:
Brasil pode mudar de posição a favor de sanções ao Irã

Casa Branca acusa Irã de blefar sobre sua capacidade nuclear
Irã é um Estado nuclear, diz Ahmadinejad no dia da revolução
Paciência do Ocidente com o Irã está acabando, alerta Brown


Amorim repetiu três vezes que "lamentaria" uma decisão nessa linha por parte do Irã, mas teve o cuidado de acrescentar que, até aquele momento, não havia "lido" as notícias sobre Teerã. Mais adiante, Amorim admitiu que o tema causa preocupação. "Todos nós estamos preocupados. Eu também estava muito preocupado com o Iraque (antes do início da guerra, em 2003) e fiquei mais preocupado depois", insistiu. "Fico preocupado também em encontrar o caminho certo."

Claramente nervoso com a notícia, Amorim manteve cautela diante dos jornalistas e declarou que não poderia adiantar nada sobre eventuais discussões sobre sanções do Conselho de Segurança da ONU contra o Irã - apoiadas pelos membros permanentes, exceto a China - ou sobre o processo de negociação de um acordo. O chanceler alegou que precisaria antes saber se a declaração de Ahmadinejad foi "retórica" ou "um arroubo".

"Não sei o que foi dito nem como foi dito. Evidentemente, enriquecer (urânio) a 80% será uma violação ao TNP", afirmou. "Acho até que falar nisso, embora não seja proibido, não é produtivo", completou o chanceler.

Apesar de afirmar que, em sua opinião, deve haver um "limite" nesse imbróglio nuclear que opõe o Irã ao Ocidente, Amorim insistiu que é preciso fazer um "esforço" de diálogo em prol de uma "solução pacífica".

Pelo segundo dia consecutivo, o chanceler sugeriu que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) convoque os negociadores iranianos para dar explicações sobre as recentes declarações de Ahmadinejad e de outras autoridades do país, que causaram reações no exterior.

JUSTIFICATIVA

Em uma atitude defensiva, Amorim justificou a insistência do governo brasileiro pela via da negociação, em um momento em que cinco das seis das potências nucleares estão convencidas de que a imposição de sanções é o único meio de forçar o Irã a retomar o diálogo sobre o acordo de troca de urânio enriquecido a 3% por combustível nuclear, intermediado pela AIEA. O chanceler argumentou que a preocupação do Brasil é idêntica à dessas potências - a garantia de que não haverá proliferação de armas atômicas.

"Quando dizem que nós não deveríamos entrar (na questão), que isso é uma confusão, uma saia-justa, essas pessoas se esquecem que o mundo é um só e, se houver um problema grave no Irã, pode haver uma série de efeitos, desde o aumento do preço do petróleo até uma catástrofe humana, como ocorreu no Iraque antes da guerra", ponderou.


PRECAUÇÃO

Celso Amorim
Chanceler brasileiro "Todos estamos preocupados.
Eu também estava muito preocupado com o Iraque (antes do início da guerra, em 2003) e fiquei mais preocupado depois"

"Não sei o que foi dito nem como foi dito. Evidentemente, enriquecer (urânio) a 80% será uma violação ao TNP"

"Acho até que falar nisso, embora não seja proibido, não é produtivo"



Fonte: Estadão

11 fevereiro 2010

África do Sul ainda busca se livrar da herança do apartheid


RIO - Há exatos 20 anos, num domingo glorioso de sol, Nelson Mandela deixava, a pé, a cela da cadeia Victor Vester, nos arredores da Cidade do Cabo, onde viveu 27 anos, seis meses e seis dias encarcerado pelo seu engajamento contra o regime brutal do apartheid. Acompanhado de Winnie, sua esposa à época, Mandela, ou Madiba, como preferem os sul-africanos, caminhava rumo ao mar de correligionários que o aguardava. O povo, ansioso para rever seu herói, parecia adivinhar o que o governo do então presidente Frederik De Klerk já sabia: que o apartheid, regime estatal de exclusão e uma das vertentes mais brutais de discriminação racial já vistas no mundo, não iria sobreviver por muito tempo. Com passos tímidos, braço erguido e punhos cerrados, Madiba caminhava em direção a uma nova África do Sul.


A decisão de De Klerk de libertar Nelson Mandela sem que este fizesse concessões em relação aos princípios de igualdade que sempre defendera, expôs a instabilidade interna de um sistema que já ruia, face ao isolamento a que o mundo o tinha condenado, e às inúmeras sanções internacionais que paralisavam a economia do país. Segundo os analistas, De Klerk não tinha, em 1999, outra opção, e fez apenas aquilo que poderia ter feito, libertando os prisioneiros políticos e legalizando partidos e sindicatos.


– O apartheid já estava no fim muito antes da libertação de Mandela – afirma José Gonçalves, economista angolano radicado no Rio e professor especialista nas relações Brasil-África na Universidade Cândido Mendes. – A primeira vez que visitei o país foi durante a independência da Namíbia, quatro anos antes do fim do apartheid. Na época, já havia a realização de festas mistas e namoros interraciais, que ainda eram considerados atos criminosos. Nesse sentido, já se tinha muita transgressão e sinais de que o regime estava à beira do esgotamento.

De fato, durante o discurso que proferiu diante da multidão que se concentrava na Cidade do Cabo a sua espera, Nelson Mandela fulminou:

– A nossa marcha para a liberdade é irreversível.

Presidente

Após a sua libertação, Mandela teve um papel decisivo como presidente do partido Congresso Nacional Africano (CNA) nas negociações que conduziram ao fim do apartheid. Em 1994, aos 75 anos de idade, tornou-se o primeiro presidente negro da África do Sul a ser eleito em um processo democrático.

Herança

Hoje, entretanto, 20 anos após a libertação de Mandela e 16 anos desde a primeira eleição multirracial do país que o consagrou presidente, a África do Sul ainda sente o peso da herança do apartheid.

Segundo Gonçalves, milhões de negros ainda vivem na miséria, e a taxa oficial de desemprego, de acordo com uma pesquisa publicada na terça-feira pelo governo sul-africano, é de 24,3% – índice semelhante ao existente nos meses que antecederam o fim do apartheid.

– Outro grande problema é que, apesar de hoje os diversos grupos raciais e étnicos terem os mesmos direitos e se respeitarem, eles ainda vivem segregados. – diz Gonçalves. – Não há convivência interracial, apesar de a segregação ser social e não política. As pessoas até procuram conviver harmoniosamente e o governo é misto, mas as marcas do passado são evidentes.


Mandela do Rio pede ajuda

Thiago Feres

O libertador e guerrilheiro Nelson Mandela se envolveria em mais uma causa se soubesse das precárias condições em que vivem os moradores da favela que leva seu nome, em Manguinhos (Zona Norte do Rio).

Em meio a tanta miséria, não é raro encontrar quem conheça a história de luta e determinação de Mandela. Pela janela de sua casa, a moradora Sandra Maria, 52, sonha.

– Seria um desafio e tanto para o velho Mandela. Nos livrar de toda essa dominação imposta. Acho que ele conseguiria fácil. Fez um trabalho bem mais difícil na África – afirma.

A comunidade, divida em três partes, Mandela I, II e III, nasceu em 1990 e foi batizada em homenagem ao líder africano. No local, 5 mil habitantes, 30% crianças, lutam diariamente contra os graves problemas de saúde, a maioria deles causados pela proximidade com os canais do Cunha e do Jacaré, onde é despejado, sem tratamento, todo o esgoto da população local. As mesmas águas são usadas como piscina pelas crianças, que mergulham felizes diariamente, sem saber dos graves danos que estão causando à própria saúde.

De dentro do barraco de madeira de Vilca Freire, 34, é possível ver o Canal do Jacaré pelos vãos do piso. Ela conta que sequer possui um banheiro dentro da sua residência.

– Fazemos as nossas necessidades fisiológicas num balde e despejamos no rio – afirma. – No último sábado, a madeira do piso cedeu e, por pouco, uma filha minha não caiu.

Próximo ao Canal do Cunha, a situação se repete. Até cobras já foram encontradas. A casa de madeira de Jussara Ualerif, 50, está afundando. Ela mora no barraco com as três filhas e é uma das fundadoras da favela.

– Estou acreditando na promessa de melhoria feita pelas autoridades. Não posso continuar morando aqui – diz.

Os problemas de habitação não são os únicos enfrentados pelos moradores. Muitos reclamam da falta de áreas de lazer para as crianças. Segundo a presidente da Associação de Moradores da favela Mandela I, Elcileni de Souza, a única obra visando o entretenimento foi feita por membros da própria comunidade:

– Construímos uma piscina numa das praças principais daqui. Faz a alegria dos jovens.

Um carro abandonado, conhecido como ratolândia, é o outro point de brincadeiras.

O lixo é outra grande preocupação, aliás, bastante visível pelas ruas da Mandela I. Segundo os moradores, a coleta é feita regularmente, mas está prejudicada pelas obras de pavimentação do PAC, que impedem o trânsito de caminhões.

Promessa de melhorias

O governo a prefeitura informaram que trabalham para acabar definitivamente com as péssimas condições em que vivem os moradores. O trabalho foi iniciado pelo diagnóstico social da população local, pagamento de indenizações e segue com obras.

De casamentos a circulação, tudo era regulado

Durante o regime segregacionista do apartheid, que vigorou na África do Sul de 1948 até 1990, o governo era controlado pelos brancos de origem holandesa e inglesa, os quais governavam apenas para os interesses da elite branca, como uma das fórmulas para manterem o domínio sobre a população nativa. Aos negros eram impostas várias leis, regras e sistemas de controles sociais, como a proibição de casamentos interraciais, circulação apenas em determinadas áreas da cidade e a criação de bairros e instalações públicas só para negros.


Segundo o professor José Gonçalves, o regime do apartheid promovia, por exemplo, a separação geográfica das residências, até mesmo financiando a casa própria para negros, desde que se localizassem nos guetos superpovoados determinados pelo governo. Com isso, o processo de segregação tornou-se “praticamente irreversível” até os dias de hoje, explica.

Para a coordenadora do Núcleo de Estudos Portugueses e Africanos (Nepa) da Universidade Federal Fluminense, Laura Padilha, o sonho de libertação absoluto dos negros sul-africanos tem mesmo um longo caminho a seguir.

– Hoje, você entra nos hotéis e percebe que os negros ainda são os subalternos. Nelson Mandela queria fazer da África uma sociedade arco-íris, mas este sonho ainda não se concretizou – diz.


A próxima conquista de Mandela: o Oscar 2010

O carisma que Nelson Mandela esbanjou na vida política e sua trajetória de luta contra o preconceito racial fizeram dele um personagem ideal para o cinema. Pela quarta vez, o ex-presidente sul-africano é vivido por um ator, depois de Danny Glover (Mandela, de 1987), Sidney Poitier (Mandela e De Klerk, de 1997) e Dennis Haysbert (Luta pela liberdade, de 2007). Desta vez vivido pelo ator americano Morgan Freeman no longa Invictus, o político pode dar a seu intérprete o Oscar de Melhor Ator, além do prêmio de Melhor Ator Coadjuvante a Matt Damon.


Dirigido por Clint Eastwood, Invictus é baseado no livro Playing the enemy: Nelson Mandela and the game that made the nation, de John Carlin, e se passa em 1995, quando o então presidente eleito da África do Sul tenta unificar a nação através da Copa do Mundo de Rúgbi, que seria realizada pela primeira vez no país. Mandela convida Francois Pienaar (Matt Damon), o capitão da equipe sul-africana de rúgbi – esporte praticado pela elite do país e tido como um símbolo da segregação racial – para incentivar a seleção nacional e a prática da modalidade. Premiado com o Oscar de Melhor Ator Coadjuvante por Menina de ouro (2004), Freeman é apontado com um dos favoritos ao troféu de ator na cerimônia do dia 7 de março. Se interpretar alguém que considera um mito vivo era o seu maior desafio, Freeman pode agora se dar por satisfeito em ver seu trabalho bem avaliado pela crítica e, principalmente, por Mandela.

– Se há algo difícil para um ator é interpretar alguém que ainda vive e que todos conhecem – comentou o ator, em entrevista recente ao The New York Times. – Sabendo o que eu sei dele, sua preocupação real não é pelo o que ele fez, mas pelo o que deixou de fazer. Mandela tinha obrigações na família que não podia cumprir por estar preso. O pai da nação é normalmente um pouco pai de família.

A ligação de de Morgan Freeman com a África do Sul e, consequentemente, com Mandela começou em 1992, com um papel no filme O poder de um jovem, um conto sobre um menino branco durante o fim do apartheid. Logo depois, ele dirigiu lá seu primeiro filme, Bopha! - À flor da pele, sobre um policial negro sul-africano em conflito, interpretado por Danny Glover. Sua missão de interpretar Nelson Mandela, no entanto, começou em 1994. Após uma conferência realizada para promover seu livro de memórias, Long walk to freedom, um jornalista perguntou a Mandela quem deveria interpretá-lo num suposto filme. O político respondeu em forma de um convite público ao ator.

– Ele disse que queria que eu fizesse o papel. E foi o que aconteceu. Toda a decisão foi tomada ali.

O produtor sul-africano Anant Singh, que comprou os direitos do livro para o cinema, conseguiu um encontro entre ator e personagem.

– Disse que se fosse interpretá-lo, teria de ter acesso a ele. Queria observá-lo de perto. E, onde quer que estivesse, em qualquer cidade, tive acesso – enaltece Freeman.

O diretor Clint Eastwood diz ter tentado retratar o carisma que sempre viu em Mandela.

– Vi, durante muitos anos, vários documentários sobre ele e suas representações no cinema. Mandela tem aquele sorriso de um milhão de dólares, que faz com que, quando ele entra numa sala, todos os presentes sorriam com ele – destaca Eastwood. – Fiquei emocionado quando estive na pequena cela onde ele ficou preso por 27 anos em Robben Island. Sair de lá como ele fez e deixar tudo para trás é algo quase impossível de ser imaginado.

Invictus estreou no circuito nacional em 29 de janeiro e, até o último domingo, a produção atraiu 137.316 espectadores, arrecadando R$ 433.362 – nos EUA, a bilheteria acumulada foi de US$ 35,8 milhões. No Rio, Invictus permanece em cartaz em 10 salas.


Fonte: Joana Duarte, Jornal do Brasil

10 fevereiro 2010

Câmara aprova promoção do poeta Vinícius de Moraes a embaixador


DA REDAÇÃO - A Câmara dos Deputados aprovou hoje projeto de lei que promove o músico e poeta Vinícius de Moraes, post mortem, ao cargo de embaixador (ministro de primeira classe) no Ministério das Relações Exteriores. O poeta era da carreira diplomática e foi aposentado compulsoriamente em 1968, pelo Ato Institucional 5, no cargo que ocupava de primeiro secretário.

O projeto precisa ainda ser aprovado pelo Senado para a consolidação da promoção de Vinícius, que morreu em 1980. O músico foi anistiado em 1988. A proposta de autoria do Poder Executivo garante aos dependentes do artista os benefícios de pensão correspondentes ao cargo de embaixador da carreira diplomática.

Na justificativa do projeto, o governo afirma que mesmo tendo terminado a carreira diplomática como primeiro secretário, Vinícius prosseguiu a "brilhante trajetória artística que vinha desenvolvendo em solo brasileiro e também no exterior".

"Pode-se afirmar, sem qualquer dúvida, que o extraordinário trabalho artístico desenvolvido por Vinícius de Moraes durante décadas fez dele, mais do que divulgador ímpar do Brasil, um verdadeiro embaixador da cultura brasileira", conclui a justificativa da proposta.


Fonte: Agência Brasil

09 fevereiro 2010

Brasil é pressionado por apoio ao Irã

Diplomatas europeus reclamam, nos bastidores, que a posição brasileira tem dificultado a imposição de novas sanções ao Irã pelo Conselho de Segurança (CS) da ONU. A informação foi divulgada pelo jornal francês Le Monde em sua edição de ontem. Segundo a França, é necessária uma atuação em bloco dos membros do CS para que uma resolução seja aprovada. Só a unanimidade colocaria pressão sobre a China, membro permanente e com poder de veto, que não está disposta a apoiar novas sanções. EUA e França renovaram ontem a exigência de punição a Teerã, depois que os iranianos anunciaram planos para enriquecer seu próprio urânio.

Para ser aprovada, uma resolução precisa de 9 dos 15 votos do Conselho, incluindo os 5 votos dos membros permanentes - a abstenção não é considerada veto. Além do Brasil, que assumiu uma cadeira em janeiro, a Turquia e a Nigéria, países de maioria muçulmana, também membros não-permanentes, tendem a apoiar a continuação das negociações. O Líbano, cujo governo é formado por uma coalizão com o grupo xiita Hezbollah, é outro país que dificilmente votaria em favor de sanções ao Irã.

O Brasil havia assumido a posição de interlocutor entre o Irã e o Ocidente. O Itamaraty ainda defende um acordo para a troca de urânio enriquecido por combustível nuclear com o Irã. A diplomacia europeia, porém, aponta a atitude brasileira como um empecilho à aprovação de novas sanções a Teerã. Paris, Londres e Nova York estariam fazendo gestões para que o Itamaraty reveja sua posição.


RESPOSTA

Na ONU, os franceses indicam que o tema vem sendo tratado entre a diplomacia europeia e a brasileira. O frequente contato entre o chanceler Celso Amorim e os diplomatas iranianos é visto como um canal de diálogo entre o Ocidente e Teerã, mas, para os europeus, o diálogo tem um "limite".

Em Brasília, o Itamaraty reforçou ontem sua posição em favor do diálogo entre o Irã e o Sexteto - EUA, França, Grã-Bretanha, China, Rússia e Alemanha - sobre o acordo de troca de urânio por combustível nuclear. Amorim disse que falou na semana passada com o secretário de Estado da França para Assuntos Europeus, Pierre Lellouche. Segundo o chanceler brasileiro, apesar da posição dura da França sobre o Irã, em nenhum momento ouviu de seu interlocutor que não havia mais espaço para o diálogo.

"Considero que não estão esgotadas as possibilidades de se alcançar uma posição comum entre o Irã e o Sexteto", afirmou Amorim, por meio de sua assessoria de imprensa. A posição indica que o Brasil não apoiará novas sanções no Conselho.

Para o Le Monde, apesar de não ser o único país a defender a continuidade do diálogo, o Brasil está "em primeiro plano" entre os países emergentes com assento rotativo no CS contrários às sanções. "O gigante da América Latina tem uma voz distinta do Ocidente sobre a questão nuclear iraniana", afirmou o jornal. "Ele (o Brasil) quer favorecer o diálogo e julga que pressões são contraproducentes."

O jornal lembra que o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, visitou o Brasil quando estava sendo alvo de ataques por ter escondido da ONU um dos locais de enriquecimento de urânio. O jornal destaca os acordos comerciais assinados entre os dois países e a visita a Teerã do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para maio.

Há uma semana, o governo de Ahmadinejad afirmou ao Estado que quer o Brasil como seu "principal aliado político" nas Américas. A declaração foi dada pelo chefe do gabinete, Esfandiar Rahim Mashaie, principal assessor político do presidente.

"O Brasil é um aliado estratégico e temos uma coisa em comum: ambos lutamos pela independência", afirmou Mashaie. "O ponto central da política externa do Brasil é não deixar que ela seja ditada pelos outros."


Fonte: Estadão

Presidente do Haiti chega a Quito para cúpula da Unasul

O presidente do Haiti, René Préval, chegou na noite dessa segunda a Quito para comparecer à cúpula extraordinária da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que procura coordenar a ajuda regional ao país caribenho após o terremoto de 12 de janeiro.

Ao chegar à base aérea do aeroporto de Quito, em curtas declarações à imprensa, Préval expressou seu otimismo com o resultado da reunião presidencial da Unasul e agradeceu os países deste grupo pela ajuda oferecida a sua nação.

O presidente haitiano foi convidado pela Unasul, cuja Presidência temporária está a cargo do Equador, para coordenar a ajuda sul-americana à nação caribenha. A reunião presidencial extraordinária da Unasul abordará exclusivamente a situação no Haiti e buscará definir a atuação do grupo a partir das necessidades concretas do país, declarou o embaixador equatoriano Emilio Izquierdo, coordenador da Unasul.

Em declarações a jornalistas, Izquierdo explicou que se prevê desenhar uma estratégia para a reconstrução do Haiti, não só no aspecto físico, mas institucional e produtivo, baseada fundamentalmente na geração de empregos.

Está em Quito, além de Préval, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo. Devem chegar à cidade nas próximas horas os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez; da Colômbia, Álvaro Uribe; do Peru, Alan García, e o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera.


Fonte: Terra

05 fevereiro 2010

Frase do dia do Conselheiro Aires sobre a diplomacia

"A diplomacia tem este efeito que separa o funcionário dos partidos e o deixa tão alheio a eles, que fica impossível de opinar com verdade, ou, quando menos, com certeza."

Frase do Conselheiro Aires do livro Esaú e Jacó, de Machado de Assis.

A moeda e o estágio econômico


Para o colunista José Paulo Kupfer, a expressão física da moeda reflete a situação da economia.

Fonte: Estadão

Ban Ki-Moon duvida da credibilidade das investigações em Gaza

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou nesta quinta-feira que não tem condições de determinar a credibilidade das investigações de israelenses e palestinos sobre os crimes cometidos em Gaza. Tanto Israel quanto a Autoridade Palestina abriram investigações sobre os supostos crimes de guerra da ofensiva israelense contra o Hamas.

Ban fez esta afirmação ao divulgar um relatório na Assembleia Geral da ONU, que havia incumbido as duas partes de concluir investigações independentes depois que um painel da ONU acusou tanto Israel quanto militantes palestinos de crimes de guerra. O prazo se encerra na sexta-feira.

O conflito investigado aconteceu entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009 e durou 22 dias. "Não é possível determinar se a resolução (da ONU) foi executada pelas duas partes envolvidas", disse o chefe das Nações Unidas em seu relatório.



Fonte: Terra

04 fevereiro 2010

Relembrando a crise de Honduras


Os jornalistas Roberto Godoy e João Paulo Charleaux, de O Estado de S. Paulo, falam sobre a volta do presidente deposto Manuel Zelaya à Honduras que está abrigado desde ontem (22/09/2009) na embaixada brasileira.


Fonte: Estadão

Direitos Humanos no Irã (2)


Em debate mediado por Adriana Carranca, o cineasta e filho de iranianos Flávio Rassek e a historiadora Marcia Camargos falam sobre Revolução Islâmica e diplomacia entre Brasil e Irã


Fonte: Estadão

Direitos Humanos no Irã (1)


Em debate mediado por Adriana Carranca, o cineasta e filho de iranianos Flávio Rassek e a historiadora Marcia Camargos falam sobre Revolução Islâmica e diplomacia entre Brasil e Irã.


Fonte: Estadão

Veja a evolução das cédulas no Brasil desde a 1ª versão do cruzeiro










03 fevereiro 2010

Haia revisará ordem de prisão a al-Bashir para ampliar acusação

Presidente do Sudão é acusado pela morte mais de 300 mil pessoas;
promotoria que acusá-lo de genocídio

HAIA - A câmara de apelação do Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, decidiu por unanimidade nesta quarta-feira, 3, que seja revisada a ordem de prisão contra o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, para examinar novamente se pode imputar-lhe a acusação de genocídio.

Em março do ano passado, o TPI emitiu uma ordem de prisão internacional contra al-Bashir pelas acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Ele é acusado do assassinato de 35 mil pessoas e a morte por fome e doença de mais de 300 mil na região de Darfur (oeste do Sudão) desde 2003, segundo dados das Nações Unidas.

A câmara de apelação do Tribunal aceitou o recurso de processo do promotor, Luis Moreno Ocampo, que recriminava que não se tinha aceitado ordenar a prisão de al-Bashir por suposto crime de genocídio devido a uma má interpretação da análise das provas em primeira instância.

Segundo o promotor, a câmara preliminar que se pronunciou em março transgrediu o direito ao considerar que se não era possível provar a "intenção" de genocídio então não existia prova de "motivos razoáveis" para examinar se al-Bashir tinha praticado esse crime.

A câmara de apelação deu razão a Moreno Ocampo e afirmou que a primeira instância foi "mais exigente do que o necessário na interpretação da normativa" sobre as provas.

A câmara de apelação do TPI deixou claro que sua decisão não entra no mérito sobre se deve imputar ao presidente sudanês a acusação de genocídio ou não. O órgão entende que deve se fazer a análise das provas com uma interpretação menos rígida de sua normativa. "Tomamos uma decisão processual, sem tratar sobre o cerne do assunto", afirmou o magistrado, na audiência pública realizada em Haia.

A câmara preliminar do TPI emitiu em 4 de março de 2009 uma ordem internacional de prisão contra o presidente sudanês, a qual incluía as acusações de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade, mas não de genocídio.

Os juízes rejeitaram essa acusação ao considerar, por maioria, que as provas apresentadas pela promotoria não ofereciam "motivos razoáveis" para se considerar que al-Bashir teve a intenção específica de destruir uma parte da população, os grupos fur, masalit e zaghawa.

Em 6 de julho passado, o promotor apelou a decisão da instância preliminar com o argumento de que a interpretação das provas por parte da instância inferior tinha sido rígida demais nessa fase do processo. Al-Bashir negou todas as acusações e contestou a legitimidade do tribunal internacional para processá-lo.


Fonte: Estadão

Coreia do Norte determina área de testes militares na fronteira

Semana passada, regime efetou 350 disparos de artilharia para manobras militares perto da vizinha sul-coreana


SEUL - O Governo da Coreia do Norte delimitou uma nova área de exclusão marítima para práticas de tiro em sua fronteira com a Coreia do Sul no Mar Ocidental (Mar Amarelo), uma semana depois das manobras militares que aumentaram a tensão entre os países, informou nesta quarta-feira, 3, a agência de notícias sul-coreana Yonhap.

Durante um encontro com parlamentares, um responsável do Ministério da Defesa sul-coreano anunciou que a Coreia do Norte estabeleceu duas áreas de testes em sua costa oeste para realizar disparos de artilharia durante quatro dias a partir do próximo dia 5.

O ministro sul-coreano considerou "possível que a Coreia do Norte faça novas 'provocações'" após ação similar realizada recentemente na linha de fronteira no Mar Ocidental, criada após a Guerra da Coreia (1950-1953) pelas tropas da ONU lideradas pelos EUA, que Pyongyang não reconhece.

Na semana passada o regime comunista norte-coreano efetuou cerca de 350 disparos de artilharia na fronteira marítima entre as duas Coreias no litoral oeste, após declarar uma zona de não navegação até o dia 29 de março, justificando a iniciativa pela realização de manobras militares anuais.

A Coreia do Norte tinha determinado a primeira zona entre os dias 25 e 29 de janeiro para realizar disparos de artilharia nas proximidades das ilhs sul-coreanas de Baengnyeong e Daecheong, no Mar Amarelo.


Fonte: Estadão

02 fevereiro 2010

Me sinto constrangido com Machado de Assis

Quando comecei a leitura de Esaú e Jacó, percebi um pouco mais da sagacidade de Machado.

O Conselheiro Aires é um personagem tão envolvente em sua arte de se relacionar, que está me impelindo a também conhecer suas anotações particulares, o Memorial de Aires.

Com um tom de escrita tão acolhedor, me sinto constrangido com Machado se deixar de ler mais páginas que posso em meu curtíssimo tempo disponível.

Estou no capítulo L.

Espiões podem ter vazado documento sobre clima, diz cientista

Especialista afirma que há "muitos grupos poderosos
interessados em desestabilizar os estudos científicos"


LONDRES - Um grupo de lobistas norte-americanos ou uma agência de inteligência estrangeira pode estar por trás do roubo de e-mails com conteúdo sobre estudos climáticos da Universidade de East Anglia no ano passado, acusa David King, ex-assessor-chefe do Departamento de Ciências do governo do Reino Unido.

Segundo King, "a operação que resultou o roubo de mais de mil mensagens eletrônicas do servidor da Universidade East Anglia sugere um trabalho profissional e não de um hacker solitário".

"Eu sei que há a possibilidade de um bom hacker ter feito esse trabalho, mas a operação foi extraordinariamente sofisticada. Existem muitos grupos que poderiam fazer esse tipo de ação, como agências de inteligência", disse King ao jornal The Independent. O especialista não mencionou o nome de nenhuma agência ou grupo de lobista e afirmou que não está envolvido nas investigações que a polícia inglesa e a universidade estão fazendo.

King afirma que "poderosas empresas norte-americanas investiram muito dinheiro para desestabilizar os estudos científicos sobre as mudanças climáticas em ações que envolvem até espionagem internacional".

Depois do vazamento dos e-mails em novembro do ano passado, muitos especialistas acusaram os autores dos estudos climáticos de exagerarem na leitura e avaliação dos dados sobre o clima global.

"Este episódio mostrou um aspecto frágil do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (órgão ligado à ONU). Estão forçando por um consenso dentro da comunidade científica sobre a questão do aquecimento global", disse King.

Nenhuma pessoa foi detida ou acusada pelo roubo das mensagens eletrônicas da Universidade de East Anglia até hoje.


Fonte: Estadão

Human Rights Watch compara governo de Uribe ao de Fujimori


BOGOTÁ - O diretor para as Américas da organização Human Rights Watch (HRW), José Miguel Vivanco, disse que o governo do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, parece-se cada vez mais ao do ex-mandatário peruano Alberto Fujimori (1990-2000).

Vivanco apresentará ainda nesta semana um relatório sobre o ressurgimento dos grupos paramilitares na Colômbia, embora dados oficiais indiquem que cerca de 30 mil combatentes já tenham se desmobilizado.

Em entrevista concedida de Washington ao jornal El Espectador, Vivanco apontou uma série de semelhanças entre as administrações de Uribe e Fujimori, condenado a 25 anos de prisão por violações dos direitos humanos cometidas no período em que governou o Peru.

- O de Fujimori foi o caso de um presidente com grande popularidade como Uribe, fruto da gratidão das maiorias por ele ter derrotado o [grupo armado] Sendero Luminoso, prendendo seus principais líderes e reconstituindo a economia peruana - observou o diretor da HRW.

No ano passado, o ex-presidente do Peru foi considerado pela justiça o responsável por duas chacinas ocorridas em 1991 e 1992, nas quais 25 pessoas morreram.

Vivanco destacou que "os cenários da Colômbia atualmente são muito similares aos dos anos 90 no Peru". Ele também antecipou que o relatório que será divulgado nesta semana abordará as preocupações da HRW diante de uma possível reeleição de Uribe.

- Preocupam-nos as sucessivas modificações constitucionais que permitem a eventual reeleição do presidente Uribe. Os mecanismos de controle na Colômbia são manejados pelo presidente - ponderou.

Uribe, que já está em seu segundo mandato como presidente, só poderá se candidatar mais uma vez ao cargo se houver uma mudança na Carta Magna.

Atualmente, está sob a análise da Corte Constitucional um projeto que, se aprovado, convocará um referendo sobre a hipótese de Uribe concorrer ao terceiro mandato consecutivo. As eleições colombianas ocorrem em maio.


Fonte: Jornal do Brasil

Amorim deve defender desarmamento nuclear e uso pacífico de tecnologia em abertura de seminário em Paris

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, abre hoje (2), em Paris, o seminário Desarmamento Nuclear Global Zero. Em seu discurso, Amorim deverá mencionar a experiência brasileira que se baseia no estímulo e desenvolvimento de pesquisas na área nuclear, mas veta toda e qualquer experiência para fins militares. Os debates ocorrem no momento que o Irã é alvo de críticas de parte da comunidade internacional.

O governo do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, é suspeito, segundo autoridades internacionais, de produzir urânio enriquecido para fins militares. Há denúncias sobre a existência de usinas destinadas à fabricação de armamentos. O iraniano nega as acusações.

Ao visitar o Brasil, em novembro, Ahmadinejad recebeu apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manter as pesquisas referentes ao Programa Nuclear Iraniano. O presidente brasileiro reiterou, no entanto, que as pesquisas devem ter fins pacíficos. De acordo com Lula, uma de suas metas era colaborar com no diálogo do iraniano com a comunidade internacional.

As discussões, em Paris, ocorrem a 90 dias da Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação (TNP) de armas nucleares, que será realizada em Nova York.

Assinado em 1968, o TNP tem apoio de 137 países, incluindo o Brasil. O objetivo é reunir esforços para evitar o uso da produção nuclear para fins militares e buscar meios de sua aplicação pacífica.

O trabalho de fiscalização é realizado pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), com sede em Viena. Os integrantes da Aiea se reúnem pelo menos cinco vezes por ano para analisar assuntos da área.


Fonte: UOL

Brasil do Período Imperial por Boris Fausto

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01 fevereiro 2010

Esaú e Jacó / Capítulo XXXI - Sinimbu


"Flora nasceu no ministério Rio Branco, e foi sempre tão fácil de aprender, que já no ministério Sinimbu sabia ler e escrever correntemente." Machado de Assis.

João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu, primeiro e único barão e visconde com grandeza de Sinimbu (São Miguel dos Campos, 20 de novembro de 1810 — Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 1906), foi um político brasileiro.

Foi presidente das províncias de Alagoas, de 30 de outubro a 3 de novembro de 1838 e de 10 de janeiro a 18 de julho de 1840, Sergipe, de 16 de junho a 1 de julho de 1841, Rio Grande do Sul, de 2 de dezembro de 1852 a 1 de julho de 1855 e Bahia, de 1856 a 1858 - e primeiro-ministro do Brasil (27º Gabinete).

Sinimbu era da corrente Liberal, que se contrapunha à ala Conservadora, em que se dividiam os políticos monarquistas, no Segundo Reinado. Seu Ministério foi destituído pelo Imperador em 1868, sendo então substituído pelos conservadores. Data desta ocasião o famoso discurso de Nabuco de Araújo, seu colega no Senado, em que o pai de Joaquim Nabuco afirma: "O Poder Moderador (o imperador) pode chamar a quem quiser para organizar ministérios; essa pessoa faz a eleição, porque há de fazê-la; essa eleição faz a maioria (na Câmara). Eis o sistema representativo do nosso país!".

Era ainda Presidente do Conselho de Estado quando foi acusado pela falência do Banco Nacional, do qual era diretor, tendo sido absolvido.

A Proclamação da República o atingiu em cheio, e a História registra que morreu, quase centenário, em extrema pobreza.

Precedido por
José Maria da Silva Paranhos

Ministro das Relações Exteriores do Brasil
1859 — 1861

Sucedido por
Antônio Coelho de Sá e Albuquerque

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Amorim diz que Haiti também precisa de financiamento e mercados

O ministro das Relações Exteriores Celso Amorim afirmou nesta segunda-feira em Paris que o Haiti precisa de "financiamento, mas também de mercados" para deixar para trás seu "problema de segurança alimentar", dias depois de propor em Davos uma "tarifa zero" para os produtos haitianos.

"O Haiti não pode depender eternamente de ajuda. Precisa de muita ajuda e precisará por muito tempo, mas também precisa que a economia se estruture por conta própria - e, para isso, é necessário ter mercados", disse Amorim, após uma reunião com a diretora geral da UNESCO, Irina Bokova.

Durante sua participação no Fórum Econômico de Davos (Suíça), Amorim pediu na última quinta-feira a todos os países do mundo em condições de fazê-lo que reduzam a zero suas tarifas de importação para produtos do Haiti durante 15 a 20 anos.

"Acho (a proposta) que teve uma boa recepção, pelo menos do diretor geral da OMC (Pascal Lamy). Ele se interessou muito e me pediu que a repetisse na reunião que tivemos entre os ministros de Comércio", respondeu Amorim.

"Agora teremos que ver como" isso será feito, acrescentou o chanceler brasileiro, afirmando que o Haiti "era um país autossuficiente" na produção de arroz até aplicar "políticas macroeconômicas ditadas por organismos internacionais", que levaram o Haiti a "importar arroz subsidiado não sei de quem", o que acabou com a produção do pequeno país.

Amorim ponderou que "era outra época, agora as coisas mudaram", mas destacou que "hoje, o Haiti tem um problema de segurança alimentar".

O ministro brasileiro, que também lembrou que a última crise política no Haiti antes do terremoto de 12 de janeiro foi provocada justamente por uma crise alimentar causada por uma alta dos preços das matérias-primas e dos produtos básicos, entre eles o arroz.

Protestos da população em abril de 2008 deixaram cinco mortos e 200 feridos, levando à queda do então primeiro-ministro haitiano, Jacques Alexis.


Fonte: UOL