03 fevereiro 2010

Haia revisará ordem de prisão a al-Bashir para ampliar acusação

Presidente do Sudão é acusado pela morte mais de 300 mil pessoas;
promotoria que acusá-lo de genocídio

HAIA - A câmara de apelação do Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, decidiu por unanimidade nesta quarta-feira, 3, que seja revisada a ordem de prisão contra o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, para examinar novamente se pode imputar-lhe a acusação de genocídio.

Em março do ano passado, o TPI emitiu uma ordem de prisão internacional contra al-Bashir pelas acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Ele é acusado do assassinato de 35 mil pessoas e a morte por fome e doença de mais de 300 mil na região de Darfur (oeste do Sudão) desde 2003, segundo dados das Nações Unidas.

A câmara de apelação do Tribunal aceitou o recurso de processo do promotor, Luis Moreno Ocampo, que recriminava que não se tinha aceitado ordenar a prisão de al-Bashir por suposto crime de genocídio devido a uma má interpretação da análise das provas em primeira instância.

Segundo o promotor, a câmara preliminar que se pronunciou em março transgrediu o direito ao considerar que se não era possível provar a "intenção" de genocídio então não existia prova de "motivos razoáveis" para examinar se al-Bashir tinha praticado esse crime.

A câmara de apelação deu razão a Moreno Ocampo e afirmou que a primeira instância foi "mais exigente do que o necessário na interpretação da normativa" sobre as provas.

A câmara de apelação do TPI deixou claro que sua decisão não entra no mérito sobre se deve imputar ao presidente sudanês a acusação de genocídio ou não. O órgão entende que deve se fazer a análise das provas com uma interpretação menos rígida de sua normativa. "Tomamos uma decisão processual, sem tratar sobre o cerne do assunto", afirmou o magistrado, na audiência pública realizada em Haia.

A câmara preliminar do TPI emitiu em 4 de março de 2009 uma ordem internacional de prisão contra o presidente sudanês, a qual incluía as acusações de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade, mas não de genocídio.

Os juízes rejeitaram essa acusação ao considerar, por maioria, que as provas apresentadas pela promotoria não ofereciam "motivos razoáveis" para se considerar que al-Bashir teve a intenção específica de destruir uma parte da população, os grupos fur, masalit e zaghawa.

Em 6 de julho passado, o promotor apelou a decisão da instância preliminar com o argumento de que a interpretação das provas por parte da instância inferior tinha sido rígida demais nessa fase do processo. Al-Bashir negou todas as acusações e contestou a legitimidade do tribunal internacional para processá-lo.


Fonte: Estadão

Coreia do Norte determina área de testes militares na fronteira

Semana passada, regime efetou 350 disparos de artilharia para manobras militares perto da vizinha sul-coreana


SEUL - O Governo da Coreia do Norte delimitou uma nova área de exclusão marítima para práticas de tiro em sua fronteira com a Coreia do Sul no Mar Ocidental (Mar Amarelo), uma semana depois das manobras militares que aumentaram a tensão entre os países, informou nesta quarta-feira, 3, a agência de notícias sul-coreana Yonhap.

Durante um encontro com parlamentares, um responsável do Ministério da Defesa sul-coreano anunciou que a Coreia do Norte estabeleceu duas áreas de testes em sua costa oeste para realizar disparos de artilharia durante quatro dias a partir do próximo dia 5.

O ministro sul-coreano considerou "possível que a Coreia do Norte faça novas 'provocações'" após ação similar realizada recentemente na linha de fronteira no Mar Ocidental, criada após a Guerra da Coreia (1950-1953) pelas tropas da ONU lideradas pelos EUA, que Pyongyang não reconhece.

Na semana passada o regime comunista norte-coreano efetuou cerca de 350 disparos de artilharia na fronteira marítima entre as duas Coreias no litoral oeste, após declarar uma zona de não navegação até o dia 29 de março, justificando a iniciativa pela realização de manobras militares anuais.

A Coreia do Norte tinha determinado a primeira zona entre os dias 25 e 29 de janeiro para realizar disparos de artilharia nas proximidades das ilhs sul-coreanas de Baengnyeong e Daecheong, no Mar Amarelo.


Fonte: Estadão