Ban Ki-Moon duvida da credibilidade das investigações em Gaza

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou nesta quinta-feira que não tem condições de determinar a credibilidade das investigações de israelenses e palestinos sobre os crimes cometidos em Gaza. Tanto Israel quanto a Autoridade Palestina abriram investigações sobre os supostos crimes de guerra da ofensiva israelense contra o Hamas.

Ban fez esta afirmação ao divulgar um relatório na Assembleia Geral da ONU, que havia incumbido as duas partes de concluir investigações independentes depois que um painel da ONU acusou tanto Israel quanto militantes palestinos de crimes de guerra. O prazo se encerra na sexta-feira.

O conflito investigado aconteceu entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009 e durou 22 dias. "Não é possível determinar se a resolução (da ONU) foi executada pelas duas partes envolvidas", disse o chefe das Nações Unidas em seu relatório.


Fonte: Terra

Relembrando a crise de Honduras

Os jornalistas Roberto Godoy e João Paulo Charleaux, de O Estado de S. Paulo, falam sobre a volta do presidente deposto Manuel Zelaya à Honduras que está abrigado desde ontem (22/09/2009) na embaixada brasileira.

Fonte: Estadão

Direitos Humanos no Irã (2)

Em debate mediado por Adriana Carranca, o cineasta e filho de iranianos Flávio Rassek e a historiadora Marcia Camargos falam sobre Revolução Islâmica e diplomacia entre Brasil e Irã


Fonte: Estadão

Direitos Humanos no Irã (1)

Em debate mediado por Adriana Carranca, o cineasta e filho de iranianos Flávio Rassek e a historiadora Marcia Camargos falam sobre Revolução Islâmica e diplomacia entre Brasil e Irã.


Fonte: Estadão

Veja a evolução das cédulas no Brasil desde a 1ª versão do cruzeiro

Haia revisará ordem de prisão a al-Bashir para ampliar acusação

Presidente do Sudão é acusado pela morte mais de 300 mil pessoas;
promotoria que acusá-lo de genocídio

HAIA - A câmara de apelação do Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, decidiu por unanimidade nesta quarta-feira, 3, que seja revisada a ordem de prisão contra o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, para examinar novamente se pode imputar-lhe a acusação de genocídio.

Em março do ano passado, o TPI emitiu uma ordem de prisão internacional contra al-Bashir pelas acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Ele é acusado do assassinato de 35 mil pessoas e a morte por fome e doença de mais de 300 mil na região de Darfur (oeste do Sudão) desde 2003, segundo dados das Nações Unidas.

A câmara de apelação do Tribunal aceitou o recurso de processo do promotor, Luis Moreno Ocampo, que recriminava que não se tinha aceitado ordenar a prisão de al-Bashir por suposto crime de genocídio devido a uma má interpretação da análise das provas em primeira instância.

Segundo o promotor, a câmara preliminar que se pronunciou em março transgrediu o direito ao considerar que se não era possível provar a "intenção" de genocídio então não existia prova de "motivos razoáveis" para examinar se al-Bashir tinha praticado esse crime.

A câmara de apelação deu razão a Moreno Ocampo e afirmou que a primeira instância foi "mais exigente do que o necessário na interpretação da normativa" sobre as provas.

A câmara de apelação do TPI deixou claro que sua decisão não entra no mérito sobre se deve imputar ao presidente sudanês a acusação de genocídio ou não. O órgão entende que deve se fazer a análise das provas com uma interpretação menos rígida de sua normativa. "Tomamos uma decisão processual, sem tratar sobre o cerne do assunto", afirmou o magistrado, na audiência pública realizada em Haia.

A câmara preliminar do TPI emitiu em 4 de março de 2009 uma ordem internacional de prisão contra o presidente sudanês, a qual incluía as acusações de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade, mas não de genocídio.

Os juízes rejeitaram essa acusação ao considerar, por maioria, que as provas apresentadas pela promotoria não ofereciam "motivos razoáveis" para se considerar que al-Bashir teve a intenção específica de destruir uma parte da população, os grupos fur, masalit e zaghawa.

Em 6 de julho passado, o promotor apelou a decisão da instância preliminar com o argumento de que a interpretação das provas por parte da instância inferior tinha sido rígida demais nessa fase do processo. Al-Bashir negou todas as acusações e contestou a legitimidade do tribunal internacional para processá-lo.


Fonte: Estadão

Coreia do Norte determina área de testes militares na fronteira

Semana passada, regime efetou 350 disparos de artilharia para manobras militares perto da vizinha sul-coreana


SEUL - O Governo da Coreia do Norte delimitou uma nova área de exclusão marítima para práticas de tiro em sua fronteira com a Coreia do Sul no Mar Ocidental (Mar Amarelo), uma semana depois das manobras militares que aumentaram a tensão entre os países, informou nesta quarta-feira, 3, a agência de notícias sul-coreana Yonhap.

Durante um encontro com parlamentares, um responsável do Ministério da Defesa sul-coreano anunciou que a Coreia do Norte estabeleceu duas áreas de testes em sua costa oeste para realizar disparos de artilharia durante quatro dias a partir do próximo dia 5.

O ministro sul-coreano considerou "possível que a Coreia do Norte faça novas 'provocações'" após ação similar realizada recentemente na linha de fronteira no Mar Ocidental, criada após a Guerra da Coreia (1950-1953) pelas tropas da ONU lideradas pelos EUA, que Pyongyang não reconhece.

Na semana passada o regime comunista norte-coreano efetuou cerca de 350 disparos de artilharia na fronteira marítima entre as duas Coreias no litoral oeste, após declarar uma zona de não navegação até o dia 29 de março, justificando a iniciativa pela realização de manobras militares anuais.

A Coreia do Norte tinha determinado a primeira zona entre os dias 25 e 29 de janeiro para realizar disparos de artilharia nas proximidades das ilhs sul-coreanas de Baengnyeong e Daecheong, no Mar Amarelo.


Fonte: Estadão